Por quantos Ministros é formado o Supremo Tribunal Federal (STF)?

A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à no...

O Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRET...

A intervenção é procedimento político-administrativo que pretende, de forma excepcional e temporária, restringir a autonomia do ente federativo em pro...

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda é ...

A Constituição Federal vigente assegura determinados direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 39 da ...

Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É ...

O movimento do constitucionalismo surgiu