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O movimento do constitucionalismo surgiu
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito de associação previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Considerando o preconizado pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, conforme estabelecido no Art. 3º, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Conforme o exposto no texto, analise as assertivas a seguir:I. No fragmento “Atualmente, a licença-paternidade dura cinco dias; ...” (l. 09), a palavr...
Sobre o constitucionalismo latino-americano e brasileiro, é correto afirmar que:
Ricardo, um cidadão brasileiro de 18 anos, estava um tanto confuso sobre sua situação eleitoral. Ele decidiu pedir ajuda à sua vizinha Maria, que tem ...
São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:
Acerca da perda ou suspensão dos direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Um grupo de estudantes discute sobre a igualdade perante a Lei de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, quanto à inviolabilidade do direito...