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Sobre o constitucionalismo latino-americano e brasileiro, é correto afirmar que:
Em uma cidade no Rio Grande do Sul, às vésperas das eleições municipais, a jovem Camila, com 16 anos recém-completados, expressou seu desejo de votar ...
Um grupo de pessoas se reuniu na praça central de uma cidade e passou a realizar discursos em defesa do nudismo, o que foi considerado por muitos dos ...
Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:
Em relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Léon Tolstói foi designado para prestar assessoria jurídica para o Município de Monte Castelo/SC. A fim de bem exercer suas funções, gostaria de saber...
Segundo os termos da Constituição Federal, a servidora mulher, abrangida por regime próprio de previdência social, será aposentada no âmbito da União ...
João deseja apresentar projeto de lei de iniciativa popular para Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais são os requ...
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos Estados Federados, analise as assertivas abaixo e assin...
Constituição da República Federativa do Brasil, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados...