Léon Tolstói foi designado para prestar assessoria jurídica para o Município de Monte Castelo/SC. A fim de bem exercer s...

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre segurança pública, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e ass...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve:I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais.II. Os ...

São direitos sociais expressamente previstos no rol estabelecido pelo Art. 6º da Constituição Federal, EXCETO:

Considerada a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal, em relação aos direitos políticos, estabelece as condições de elegibilidade para os cargos de Governador e Vice-Governador de ...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos da segurança pública as suas definições.Coluna 1 1. Polícia Ferroviária Federal. 2. Polícia Civi...

Pedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...

A educação, direito de todos e dever do Estado, do Município, da família, baseada na justiça social, na democracia e no respeito aos direitos humanos,...