Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203723112A Constituição Federal, em relação aos direitos políticos, estabelece as condições de elegibilidade para os cargos de Go...1457941203723112Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal, em relação aos direitos políticos, estabelece as condições de elegibilidade para os cargos de Governador e Vice-Governador de Estado. Assinale a alternativa INCORRETA.AA idade mínima de vinte e um anos.BA nacionalidade brasileira.CA filiação partidária.DO alistamento eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639317Direito ConstitucionalSobre a ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203674272Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções na Administração Pública, estendendo-se essa proibição às autarquia...Questão 457941203678720Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º da Constituição Federal, inciso XVII, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:Questão 457941203681548Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...Questão 457941203690294Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o direito de herança:Questão 457941203703823Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal:I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias...Questão 457941203732191Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Substituir a legislação federal e a estadual no que for necessário à administração m...Questão 457941203755134Direito ConstitucionalPedro é servidor público no Município de Viamão e seu cargo compõe o Poder Legislativo; João também serve no mesmo Município, porém representa o poder...Questão 457941203758950Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:Questão 457941203764614Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas _________ por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos e...