Segundo os termos da Constituição Federal, a servidora mulher, abrangida por regime próprio de previdência social, será ...

Em uma escola pública no Rio Grande do Sul, a direção estabeleceu um sistema de cotas por mérito, o qual estabelecia que apenas os alunos com as maior...

Segundo Pereira et al. (2025), a gestão financeira da saúde nos municípios brasileiros é marcada por diversos desafios. Qual das alternativas reflete ...

Está expresso na Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com base nessa premissa, em rela...

A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:

Em relação aos Poderes da União, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...

Durante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à sua zona eleitoral para votar. Ao chegar à seção eleitoral, o mesário ...

Sobre as Justiças Federal e Estadual e sua conformação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

O servidor público federal abrangido pelo regime próprio de previdência social, ressalvadas as regras de transição e os demais requisitos exigidos em ...

O § 3º do Art. 39 da Constituição Federal de 1988 estabelece que se apliquem aos servidores ocupantes de cargo público as disposições de alguns inciso...

O segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes...