São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando...

Waldisnei estava devendo R$ 100.000,00 à sua amiga Reginaura, referente a um empréstimo que fez para comprar um carro à vista. Depois de um tempo, Reg...

Segundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas f...

O Poder Executivo Municipal é exercido pelo:

Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se d...

De acordo com a Constituição Federal, quanto ao projeto de lei:I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso o...

Para os efeitos da referida Lei, propiciar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é uma competência comum:

Conforme exposto na Constituição, assinale a alternativa que corresponde aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações i...