Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203762771Conforme exposto na Constituição, assinale a alternativa que corresponde aos princípios que regem a República Federativa...1457941203762771Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalConforme exposto na Constituição, assinale a alternativa que corresponde aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.AIndependência nacional, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.BIntervenção, igualdade entre os Estados e defesa da guerra e da paz.CSolução pacífica dos conflitos, consentimento ao terrorismo e ao racismo e defesa da guerra e da paz.DCooperação entre os povos para o progresso da humanidade, soberania jurídica e intervenção.EConcessão de asilo político, soberania jurídica e autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633646Direito ConstitucionalEm relação à previdência social, analise as assertivas abaixo:I. Atenderá, na forma da lei, a salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes d...Questão 457941203654545Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constituciona...Questão 457941203660765Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é um órgão da Justiça do Trabalho o(os):Questão 457941203669133Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ___________...Questão 457941203677684Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203715467Direito ConstitucionalA Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, cas...Questão 457941203749997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941203755916Direito ConstitucionalEncerrado o exercício financeiro, o SEMAE elabora suas demonstrações contábeis, as quais integram as contas que o Prefeito Municipal deve prestar anua...Questão 457941203762531Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941203768297Direito ConstitucionalÉ promulgada Emenda à Constituição abolindo a garantia do habeas data, sob o argumento de que a Lei nº 12.527/11 já estaria a proteger o direito const...