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Considerando o preconizado pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar.Assinale a alt...
Sobre as disposições da Constituição Federal acerca dos orçamentos públicos, analise as assertivas a seguir:I. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de ...
Atualmente, no Brasil, existe um sério problema quanto ao reconhecimento do caráter nacional das comunidades indígenas, as quais reivindicam seus terr...
O sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam. Desse modo, qual...
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteç...
Segundo o Art. 227 da Constituição Federal de 1988, “assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúd...
Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que si...
Assinale a alternativa que apresenta uma norma constitucional de eficácia limitada.
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado promoverá, ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o poder público, em parceria com a comunidade, deverá fazer a proteção do patrimônio c...