Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689848O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividad...1457941203689848Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.AA fiscalização ao meio ambiente é competência exclusiva do Munícipio.BÉ facultativo às empresas que exploram recursos minerais recuperar o ambiente degradado.CIncumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.DConsideram-se cruéis todas as práticas desportivas que envolvem animais.EA proteção ao meio ambiente é obrigatória apenas nas áreas florestais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635872Direito ConstitucionalSão direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.2. Décimo terceiro salário com ba...Questão 457941203659833Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. É garantido o direito à propriedade.II. É livre o ...Questão 457941203669467Direito ConstitucionalO Poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941203669588Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:Questão 457941203682067Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros q...Questão 457941203714730Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que, para alteração de seu texto, é necessária a aprovação de projeto de emenda na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...Questão 457941203741910Direito ConstitucionalQual o procedimento exigido para ocorrer uma reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público?Questão 457941203747444Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos te...Questão 457941203764283Direito ConstitucionalNas relações internacionais, são princípios da República Federativa do Brasil:I. Independência nacional.II. Igualdade entre os Estados.III. Cooperação...Questão 457941203768088Direito ConstitucionalComo regra geral prevista na Constituição Federal, o Estado-Membro não intervirá no Município. Contudo, é hipótese que autoriza a intervenção municipa...