Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203703850Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de ...1457941203703850Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisTendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que situação?AÁguas subterrâneas, quando não são exploradas para fins termais.BQuando o Estado faz fronteira com outro país.CÁguas reservadas em barragens construídas com recursos da União, localizadas em águas de domínio dos Estados.DÁguas das praias marítimas.EÁguas exploradas como águas minerais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633825Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é co...Questão 457941203671900Direito ConstitucionalO sistema dos freios e contrapesos (checks and balances) diz respeito ao sistema em que os Poderes do Estado mutuamente se controlam. Desse modo, qual...Questão 457941203672017Direito ConstitucionalDeterminada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...Questão 457941203674281Direito ConstitucionalJonas Andrade é vereador no Município de Bacurau e realizou pesquisa junto à sua base eleitoral a fim de captar os anseios do eleitorado e refletir so...Questão 457941203679565Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, a servidora mulher, abrangida por regime próprio de previdência social, será aposentada no âmbito da União ...Questão 457941203684775Direito ConstitucionalA fiscalização contábil das entidades da administração indireta vinculadas ao Poder Executivo Federal, quanto à legalidade e demais aspectos previstos...Questão 457941203696849Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São brasileiros natos os nascidos na República ...Questão 457941203702635Direito ConstitucionalAssinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. De acordo com a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento...Questão 457941203709864Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado promoverá, ...Questão 457941203748916Direito ConstitucionalO Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, define que NÃO haverá p...