Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, é vedado aos Municípios cobrar tributos:I. Antes de decorridos 90 dias da data em que haja sido publicada a lei qu...

São direitos garantidos pela Constituição Federal aos trabalhadores:

Durante as eleições no Brasil, um deputado concorrendo à reeleição compareceu à sua zona eleitoral para votar. Ao chegar à seção eleitoral, o mesário ...

De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:I. Legislativo e Executivo.II. Municipal e Estadual.III. Monárquico e Governamental.IV. Par...

Consoante a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos siste...

O Título VII da CRFB/88 trata da ordem econômica e financeira. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:I. As empresas públicas e as sociedades de ...

Com base na Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:I. O trat...

Relativamente à Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, analise as assertivas abaixo e...

Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) As pessoas juríd...

Referentemente às normas sobre nacionalidade dispostas na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que: