Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203655032O Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, a...1457941203655032Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ obrigatório para os maiores de 18 anos.BÉ facultativo para os analfabetos.CÉ facultativo para os maiores de 70 anos.DÉ facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos.EÉ facultativo para as mulheres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203661508Direito ConstitucionalA ordem social, conforme descrito na Constituição Federal de 1988, tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça socia...Questão 457941203662799Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 22, compete privativamente à União:Questão 457941203669584Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante o direito à:Questão 457941203671109Direito ConstitucionalSão de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:Questão 457941203682515Direito ConstitucionalCom base na Emenda Constitucional nº 41/2003, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É assegurada a concessã...Questão 457941203690494Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre a Ciência, Tecnologia e Inovação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.(...Questão 457941203691155Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 apresenta os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objet...Questão 457941203724450Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:Questão 457941203750334Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº 199 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, as instituições privadas:Questão 457941203762268Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta quanto à competência dos Municípios.