Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203750334De acordo com o artigo nº 199 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, as instituições privadas:1457941203750334Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o artigo nº 199 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, as instituições privadas:ANão poderão participar do Sistema Único de Saúde.BSomente poderão participar de forma suplementar e mediante credenciamento do Sistema Único de Saúde.CPoderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.DPoderão participar do Sistema Único de Saúde, de forma suplementar, mediante convênio, sendo excluídas as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.ENão poderão participar do Sistema Único de Saúde, exceto como entidades sem fins lucrativos, mediante credenciamento estatal, e de forma suplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772949Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir:I. A lei não poderá exigir autorização do Estado par...Questão 457941203652021Direito ConstitucionalJoão da Silva, ao solicitar a cópia de seu CPF junto à Receita Federal, com o objetivo de regularizar sua situação em um outro órgão público, recebe a...Questão 457941203655378Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, em relação à assistência à saúde, analise as assertivas abaixo:I. As instituições privadas poderão participar de form...Questão 457941203656116Direito ConstitucionalEm “O ministro ainda salienta que ‘A radical diferença produz impactos negativos e desproporcionais sobre igualdade de gênero e sobre direitos das cri...Questão 457941203671109Direito ConstitucionalSão de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que:Questão 457941203677684Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203694758Direito ConstitucionalSe o Presidente da República considerar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao inter...Questão 457941203697243Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo proibido qualquer tipo de distinç...Questão 457941203697335Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura o livre exercício:Questão 457941203758343Direito ConstitucionalAs disposições referentes à Segurança Pública na Constituição determinam que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, as forças auxil...