Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203697243A Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo pro...1457941203697243Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA Constituição Federal Brasileira diz que todos os cidadãos são iguais em direitos e obrigações perante a lei, sendo proibido qualquer tipo de distinção. Qual o nome desse princípio?APrincípio da congruência.BPrincípio da eficiência.CPrincípio da isonomia.DPrincípio da liberdade de expressão.EPrincípio da legalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654193Direito ConstitucionalA ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativ...Questão 457941203656447Direito ConstitucionalSobre os debates de conceito e evolução do Estado moderno, Governo e aparelhos de Estado, analise as assertivas abaixo:I. O Estado de Direito, produto...Questão 457941203661541Direito ConstitucionalEm relação ao Controle Externo, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203662256Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941203664113Direito ConstitucionalAcerca do texto, analise as assertivas a seguir:I. Dado o contexto em que se apresenta, a palavra “exime” (l. 23) pode ser substituída, sem prejuízo d...Questão 457941203669133Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ___________...Questão 457941203686737Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão jud...Questão 457941203708188Direito ConstitucionalNo capítulo relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos da nossa Constituição Federal, está garantido que no Brasil jamais haverá determin...Questão 457941203716326Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941203729052Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios:I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação municipal.I...