Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203669502Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a ______, sem distinção de qualquer natureza”.Assin...1457941203669502Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSegundo o Art. 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a ______, sem distinção de qualquer natureza”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AleiBsociedadeCescolaDpolíciaEfamíliaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639562Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade ambiental quanto à produção de res...Questão 457941203646129Direito ConstitucionalA seguridade social inclui ações relacionadas à:Questão 457941203652197Direito ConstitucionalCom base no que estabelece o artigo 39 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, relativas ao tratamento jurídico dos servidores públic...Questão 457941203657477Direito ConstitucionalNo Art. 7º da Constituição Federal vigente estão arrolados 34 direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, analise as afirmat...Questão 457941203661856Direito ConstitucionalMário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade. De acordo com a Constituição...Questão 457941203685682Direito ConstitucionalA Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:Questão 457941203701614Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todas as pess...Questão 457941203706764Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941203724316Direito ConstitucionalSegundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941203742198Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte:I. Haverá u...