Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203661856Mário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade...1457941203661856Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paulo Bento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosMário é servidor público do Município de Paulo Bento e tem dúvidas sobre o tempo necessário para adquirir a estabilidade. De acordo com a Constituição Federal, o prazo para adquirir a estabilidade nesse caso é de:A1 ano.B3 anos.C5 anos.D7 anos.E10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630465Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral do controle de constitucionalidade e seus pressupostos de existência, assinale a alternativa correta.Questão 457941203646128Direito ConstitucionalO referido documento alega que a saúde é um direito de todos. Isso significa que:Questão 457941203655976Direito ConstitucionalEm 20 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.536, que reconhece Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias como prof...Questão 457941203657844Direito ConstitucionalSobre a formação do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941203658605Direito ConstitucionalJoão Cézar é casado com Lizandra, que está grávida do seu primeiro filho. João Cézar quer muito acompanhar o parto, bem como os primeiros dias do seu ...Questão 457941203661306Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo observado que:Questão 457941203678728Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é:Questão 457941203689717Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a liberdade de associação para fins lícitos é:Questão 457941203693804Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está...Questão 457941203720185Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, entre as condições de elegibilidade para os cargos eletivos, está o critério de idade. Nesse sentido, qual a i...