Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203693804A Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos dire...1457941203693804Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está garantido pelo referido artigo?ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.BProibição de redução do salário, em qualquer situação.CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.DFundo de garantia do tempo de serviço.ESeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629963Direito ConstitucionalLúcia, estudante de Direito, tomou conhecimento de que o prefeito de seu município havia assinado um projeto de regulamentação de atividades nucleares...Questão 457941203631997Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 22 da Constituição Federal de 1988, sobre o que compete privativamente à União legislar?Questão 457941203634144Direito ConstitucionalO art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é co...Questão 457941203660230Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Os atos de improbidade administrati...Questão 457941203679616Direito ConstitucionalA exploração direta de atividade econômica pelo Estado:Questão 457941203681818Direito ConstitucionalSegundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...Questão 457941203714094Direito ConstitucionalRelativamente à Constituição Federal, Seção da Saúde, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A assistência à s...Questão 457941203715989Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203724443Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203728403Direito ConstitucionalO Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados co...