Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203681818Segundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de o...1457941203681818Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo o Art. 7º da Constituição Federal vigente, estão entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:ASeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.BDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.CGozo de férias anuais remuneradas com dois terços a mais do que o salário normal.DLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.EParticipação nos lucros ou resultados desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754634Direito ConstitucionalSobre controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, analise as seguintes assertivas:I. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (...Questão 457941203632462Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são bens públicos estaduais:Questão 457941203643315Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas se reuniu na praça central de uma cidade e passou a realizar discursos em defesa do nudismo, o que foi considerado por muitos dos ...Questão 457941203643478Direito ConstitucionalConforme estabelece a CRFB, a segurança pública, exercida pelos órgãos relacionados no art. 144, tem por finalidade a preservação da ordem pública e a...Questão 457941203671719Direito ConstitucionalFoi ajuizada ação de procedimento comum em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a inconstitucionalidade de um ato da Administração Mu...Questão 457941203714859Direito ConstitucionalAcerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941203715853Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento ...Questão 457941203723723Direito ConstitucionalQual órgão auxilia a Câmara Municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e demais órgãos a ele...Questão 457941203754630Direito ConstitucionalFábio trabalha na iniciativa privada como vendedor em uma loja de automóveis e recebe sua remuneração mensal somente com base nas vendas que realiza. ...Questão 457941203759573Direito ConstitucionalDe acordo com as lições de Alexandre de Moraes, em Direito Constitucional (2015), os chamados direitos fundamentais de ______________ geração são os d...