Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203723723Qual órgão auxilia a Câmara Municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do M...1457941203723723Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Palma - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisQual órgão auxilia a Câmara Municipal na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e demais órgãos a ele relacionados?ABanco do Estado do Rio Grande do Sul.BComitê de Finanças Públicas.CTribunal de Contas do Estado.DPoder Legislativo do Estado.EConselho Financeiro da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655458Direito ConstitucionalDe acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa ...Questão 457941203671840Direito ConstitucionalO Município de Cruzaltense/RS normatizou o horário de funcionamento do comércio na cidade. Em relação a essa situação jurídica, é correto afirmar que ...Questão 457941203684187Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Independentemente de censura ou licença, é livre a expressão da atividade intelectu...Questão 457941203684893Direito ConstitucionalAo dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públic...Questão 457941203690495Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, conceder-se-á ___________ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdad...Questão 457941203696849Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São brasileiros natos os nascidos na República ...Questão 457941203747440Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quanto ao projeto de lei:I. O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso o...Questão 457941203753019Direito ConstitucionalDe acordo com a referida Lei, NÃO haverá penas de:I. Caráter sublime.II. Trabalhos forçados.III. Banimento.Quais estão corretas?Questão 457941203764613Direito Constitucional“Procura-se profissional do sexo masculino, solteiro, com ensino superior em andamento (a partir do 6º semestre) e disponibilidade para viajar, para r...Questão 457941203767420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacio...