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Conforme a Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo observado que:
Conforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar.Assinale a alt...
Em “O ministro ainda salienta que ‘A radical diferença produz impactos negativos e desproporcionais sobre igualdade de gênero e sobre direitos das cri...
Acerca do sistema tributário nacional e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
De acordo com a Constituição Federal, relativamente a direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo:I. Qualquer cidadão é parte legí...
São competências da União definidas pela Constituição Federal:I. Declarar a guerra e celebrar a paz.II. Decretar o estado de sítio, o estado de defesa...
No mandado de segurança:
Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em L...
Analise as seguintes afirmativas sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental:I. Quando decorrente da Constituição Federal, é apreciada ...
De acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):