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No mandado de segurança:
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, o qual deve ser observado por todos os envolvidos quando da criação ou modificação de n...
Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. O Tribunal de Contas terá a...
Thiago, brasileiro, Presidente da República Federativa do Brasil, deseja propor uma emenda constitucional com objetivo de abolir a livre manifestação ...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da:
Segundo a Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:I. Por incapacidade permanente para o tr...
A Constituição Federal, de regra, veda a acumulação de cargos públicos, à EXCEÇÃO de:
Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, o concurso que teve todas as etapas concluídas em novembro/2017 tem prazo de validade até:
Segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito que todos têm no que se refere ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, in...