Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203723719Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, o concurso que teve todas as etapas concluídas em novembro/2...1457941203723719Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Palma - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosConsiderando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, o concurso que teve todas as etapas concluídas em novembro/2017 tem prazo de validade até:ADezembro/2017.BOutubro/2018.CDezembro/2018.DNovembro/2019.EOutubro/2020.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654523Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade e suas ações típicas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203657844Direito ConstitucionalSobre a formação do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941203672185Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Injunção, sua regulamentação pela Lei nº 13.300/2016 e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203683822Direito ConstitucionalÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à sa...Questão 457941203686812Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal, garantir o desenvolvimento ___________ constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Assin...Questão 457941203688724Direito ConstitucionalA Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública, discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência de...Questão 457941203717008Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal:I. O sistema único de saúde será fi...Questão 457941203723065Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o que são a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer e a segurança?Questão 457941203762716Direito ConstitucionalSão os Poderes da União, que atuam de forma independente e harmônica entre si:I. Legislativo.II. Administrativo.III. Executivo.IV. Previdenciário.V. J...Questão 457941203764379Direito ConstitucionalÉ da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, den...