Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203665264De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Feder...1457941203665264Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.AIntervenção na vida privada do brasileiro.BDistinção entre brasileiros e estrangeiros.CDignidade da pessoa humana.DParlamentarismo.EMonarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634900Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2024): “são aquelas normas que, de imediato, no momento em que a Constituição é promulgada, ou entra em vigor (ou diante da introdução ...Questão 457941203636268Direito ConstitucionalEm relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203638462Direito ConstitucionalAo final do exercício financeiro de 2022, servidor do Setor Contábil da Prefeitura Municipal de XYZ apurou uma receita resultante de impostos, compree...Questão 457941203655044Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, é correto afirmar que:Questão 457941203655068Direito ConstitucionalConforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional...Questão 457941203677684Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941203684774Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU) realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial...Questão 457941203716197Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e das ações que lhe são correspondentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203750887Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas sobre a nacionalidade:I. A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico político que liga um indivíduo a de...Questão 457941203762035Direito ConstitucionalEm se tratando de uma iniciativa popular de interesse específico de um distrito ou bairro, a referida Lei prevê que a iniciativa popular será tomada, ...