Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203762035Em se tratando de uma iniciativa popular de interesse específico de um distrito ou bairro, a referida Lei prevê que a in...1457941203762035Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoEm se tratando de uma iniciativa popular de interesse específico de um distrito ou bairro, a referida Lei prevê que a iniciativa popular será tomada, no mínimo, por quantos por cento dos eleitores inscritos ali domiciliados?ACinco.BSeis.CSete.DOito.EDez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818857Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são bens da União:Questão 457941203654484Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.II. A liberdade...Questão 457941203656113Direito ConstitucionalAcerca do texto, analise as assertivas a seguir:I. Dado o contexto em que se apresenta, a palavra “exime” (l. 23) pode ser substituída, sem prejuízo d...Questão 457941203658567Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988, além de estabelecer princípios, dispõe sobre normas específicas aplicáveis à Administração Pública, como o ...Questão 457941203659599Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são competências do SUS:I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.II. A habilitação e reabilitação da...Questão 457941203681508Direito ConstitucionalMatheus, brasileiro, médico, 30 anos, residente na cidade de Ivoti, deseja se candidatar a vereador do município. Segundo a Constituição Federal de 19...Questão 457941203682294Direito ConstitucionalEm relação à organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203725362Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB, as instituições privadas poderão participar do sistema único de saúde, tendo pr...Questão 457941203743228Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 172 da Constituição da República, “a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro,...Questão 457941203754785Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de: