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Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Executivo manterá controle interno a fim de:I. Criar condições indispensáveis para as...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...
O art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é co...
Conforme prevê a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
A tese da legítima defesa da honra foi muitas vezes utilizada em Plenários do Júri por todo o país, inclusive em casos de grande repercussão nacional....
“O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5º, IX) está representado n...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é...
Os direitos sociais e coletivos, previstos na Constituição Federal, são instrumentos essenciais para garantir o bem-estar e a justiça social. Nesse se...
Conforme a Constituição, são privativos de brasileiro nato os cargos de:I. Presidente e vice-presidente da República.II. Governador dos Estados.III. O...
É privativo de detentores de cargos de provimento efetivo o exercício de: