Conforme a Constituição, são privativos de brasileiro nato os cargos de:I. Presidente e vice-presidente da República.II....

A Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamen...

À luz do Art. 39 da CF, assinale a alternativa INCORRETA.

São poderes da União:

Conforme disposto explicitamente no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete ao SUS:

São direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de:I. Vingança.II. Propriedade.III. Herança.Quais estão corretas?

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Constituição não adotou a dignida...

A ordem econômica e financeira, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, confo...

Ao tratar da organização dos poderes, a referida Lei determina que a elaboração de Emendas à constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis ...

De acordo com a Constituição Federal, Art. 37, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis