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De acordo com a Constituição Federal, Art. 37, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis
Com base nas prerrogativas de que gozam os juízes, assinale a alternativa que melhor resume o sistema de vitaliciedade para juízes de primeiro grau, e...
Gerônimo, brasileiro, tem 75 anos e gostaria de saber sobre suas obrigações eleitorais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto para Gerônimo é...
Carlos foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para Psicólogo no munícipio de Bento Gonçalves/RS. O edital informava a existência de uma va...
Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, a proteção aos locais de culto é:
A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípi...
Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:
Analise a afirmação a seguir com base no Art. 37 da Constituição Federal: “A lei determinará critérios a ser obedecidos na possibilidade de ampliação ...
É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de _____________, Chefia ou assessoramento e _____________ legais....
As disposições referentes à Segurança Pública na Constituição determinam que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, as forças auxil...