Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203679779Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:1457941203679779Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:ASuspensão ou interdição de direitos.BPrivação ou restrição da liberdade.CPerda de bens.DBanimento.EMulta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630457Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é um instrumento essencial para a preservação da supremacia da Constituição Federal no ordenamento jurídico. Sobre o...Questão 457941203639245Direito ConstitucionalA doutrina constitucionalista leciona acerca do sistema jurisdicional misto de controle de constitucionalidade no Brasil. Sobre o controle de constitu...Questão 457941203657097Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Esses direitos buscam estabelecer formas de fazer com que cada ...Questão 457941203663794Direito ConstitucionalÉ de competência do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941203671907Direito ConstitucionalOs direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941203681774Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo acerca da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, tendo por base as disposições da Constituição Federal...Questão 457941203684734Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Ao Estado e à...Questão 457941203698230Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais ...Questão 457941203711035Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A investidura...Questão 457941203767955Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade das leis, analise as seguintes assertivas:I. Em ação de arguição de descumprimento de precei...