De acordo com a Constituição Federal, a proteção aos locais de culto é:

Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, o qual deve ser observado por todos os envolvidos quando da criação ou modificação de n...

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Consoante a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos siste...

Analise as assertivas abaixo, segundo os termos da Constituição Federal:I. Os vereadores serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos de duração.II. L...

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Art. 1º, trata sobre o Estado Democrático de Direito e define os seus fundamentos. Assinale a...

A Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo, a respeito de preceitos constitucionais e legais que norteiam a Advocacia Pública.I. Os Procuradores dos Estados e do Di...

De acordo com o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo(a):

É ato normativo elaborado pelo Presidente da República, em razão de autorização do Poder Legislativo, e nos limites postos por este. A que se refere e...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é uma competência exclusiva do Congresso Nacional: