Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203706677Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:1457941203706677Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Meridiano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosCom referência na Constituição do Estado de São Paulo, a capital do Estado é o Município de:AMeridiano.BGuarulhos.CCampinas.DSanto André.ESão Paulo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633611Direito ConstitucionalUm fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradi...Questão 457941203642341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:Questão 457941203642655Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.Questão 457941203681444Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a inviolabilidade do direito:Questão 457941203682242Direito ConstitucionalA Constituição Federal vigente assegura determinados direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, com base nas disposições do Art. 39 da ...Questão 457941203682523Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203697905Direito ConstitucionalEm relação ao Controle Externo, o Tribunal de Contas da União (TCU):Questão 457941203736828Direito ConstitucionalConforme o Art. 3º da referida Lei Orgânica, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor pa...Questão 457941203754258Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941203765802Direito ConstitucionalA quem corresponde o Poder Executivo de uma cidade?