Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203754258Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:1457941203754258Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Liberato Salzano - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:AUniversalidade da cobertura e do atendimento.BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.CSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.DRedução, quando necessário, do valor dos benefícios.EEquidade na forma de participação no custeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630463Direito ConstitucionalNo sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, decisões proferidas por Tribunais de Justiça em sede de ADI estadual podem, em determinadas ...Questão 457941203656116Direito ConstitucionalEm “O ministro ainda salienta que ‘A radical diferença produz impactos negativos e desproporcionais sobre igualdade de gênero e sobre direitos das cri...Questão 457941203660039Direito ConstitucionalEm relação aos impostos dos municípios e sua normação constitucional, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941203665552Direito ConstitucionalSegundo o art. 165, §7º, da Constituição Federal, os orçamentos fiscal e de investimentos, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas f...Questão 457941203697181Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de:Questão 457941203715617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203729240Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso...Questão 457941203731299Direito ConstitucionalConforme Constituição Estadual, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e, n...Questão 457941203758178Direito ConstitucionalA Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal atual ...Questão 457941203768089Direito ConstitucionalO Vereador da Câmara Municipal de Uruguaiana que, ao se manifestar em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, se excede nas s...