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Para responder às questões 28 a 30, considere a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, é competência do SUS:
De acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as assertivas a seguir:I. A lei não poderá exigir autorização do Estado par...
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasile...
O mandado de segurança coletivo corresponde a mecanismo de acesso à justiça para grupos que possuem interesses em comum e permite que uma entidade, em...
Sobre os princípios fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...
Assinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.
Relativamente ao previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal para:
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal vigente afirma que é ___________ a incorporação de vantagens de caráter ___________ ou vinculadas...
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Qualquer pess...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de ...