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Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
O Governo do Estado Alfa está elaborando seu planejamento financeiro para 2027. A Secretaria de Estado do Planejamento recebeu orientação por um docum...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A vigilância continuada dos trabalhadores por meio de tecnologias digitais (como sof...
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeir...
Compete privativamente à União, conforme a CF de 1988:
Em que casos o Presidente ficará suspenso de suas funções?
A Constituição Federal não poderá ser emendada:
Compete ao Tribunal de Contas da União (TCU) realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial...
No tocante ao processo legislativo, considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O Art. 30 da Constituição Federal de 1988 estabelece aos Municípios diversas competências, dentre elas: