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Em que casos o Presidente ficará suspenso de suas funções?
Analise as assertivas abaixo:I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de...
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...
De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:I. O mar territorial.II. As escolas públicas.III. As terras produtivas.IV. Os potenciais de en...
Segundo a Constituição Federal, são órgãos da segurança pública:
O Governador do Estado Y planeja propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional visando modificar um dispositivo elencado no...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quantos membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (um...
Analise as assertivas abaixo, segundo os termos da Constituição Federal:I. Os vereadores serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos de duração.II. L...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, tendo-se como parâmetro o disposto na Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e ...
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...