Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203630621De acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou per...1457941203630621Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o empregado que desempenha funções consideradas penosas, insalubres ou perigosas faz jus a:AApenas uma declaração de mérito, registrada internamente.BRedução proporcional de vencimentos, devido ao risco da atividade.CDescanso remunerado em dobro em todos os feriados nacionais.DAdicional específico de remuneração, conforme enquadramento legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636270Direito ConstitucionalSobre a Defensoria Pública, conforme previsão da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Lei or...Questão 457941203648312Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203659303Direito ConstitucionalÉ dever da família, da sociedade e do assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentaçã...Questão 457941203671833Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contempla um meio processual cabível para controle judicial de ato do Município de Ibirapuitã.Questão 457941203679998Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições do Art. 13 da Constituição Federal vigente, analise as assertivas abaixo:I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da Rep...Questão 457941203685460Direito ConstitucionalSobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203696854Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas as por eles habitadas em caráter ___________, as utilizadas para...Questão 457941203709903Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema...Questão 457941203742614Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...Questão 457941203763192Direito ConstitucionalO Poder Executivo em Nova Bassano é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos: