O Poder Executivo em Nova Bassano é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:

A CRFB dispõe sobre a proibição de trabalho noturno, perigoso e insalubre para pessoas com determinada idade. Uma pessoa foi pedir para trabalhar à no...

Assinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. Remuner...

Com base na Constituição Federal, é vedada a aplicação de penas, EXCETO:

Ao tratar sobre a cultura brasileira, a Constituição Federal inclui como patrimônio cultural brasileiro:

Luis, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, está respondendo a procedimento administrativo disciplinar. Durante o curso d...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado:

A Constituição Federal prevê que, para alteração de seu texto, é necessária a aprovação de projeto de emenda na Câmara dos Deputados e no Senado Feder...

No que diz respeito à Segurança Pública, e sua previsão constitucional, analise as seguintes assertivas:I. Lei complementar disciplinará a organização...

O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Supondo que o número de vereadores do Município seja 30 (trinta), quantos membros, ...