Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203646923Assinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.1457941203646923Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Mauá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAssinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.AEstabelece conteúdos mínimos, visando formação básica comum, e torna o Ensino Religioso facultativo como disciplina nos horários normais.BDefine conteúdos mínimos apenas para disciplinas de Geografia e Filosofia, excluindo qualquer referência ao Ensino Religioso.CTorna obrigatório o Ensino Religioso em todas as escolas públicas de Ensino Fundamental, sem matrícula facultativa.DPermite que cada Estado substitua os conteúdos mínimos por currículos de sua própria escolha, sem padrão nacional.ERestringe os conteúdos mínimos às manifestações culturais regionais, sem considerar valores nacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634204Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na CF 88, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203642654Direito ConstitucionalO Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal...Questão 457941203648705Direito ConstitucionalO setor cultural brasileiro, entendido como o campo da produção cultural, requer novos métodos de valoração. O Plano Nacional de Cultura (PNC) define ...Questão 457941203654080Direito ConstitucionalA Constituição Federal apresenta um rol analítico de direitos trabalhistas. Considerando o teor de tal dispositivo e seus respectivos incisos, assinal...Questão 457941203674272Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções na Administração Pública, estendendo-se essa proibição às autarquia...Questão 457941203679485Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203679571Direito ConstitucionalTendo como parâmetro o disposto na Constituição Federal acerca da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203763104Direito ConstitucionalRecentemente, houve a aprovação do novo Código de Processo Civil, o qual recebeu veto parcial. O Presidente da República poderá vetar o projeto de lei...Questão 457941203764769Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a:Questão 457941203768293Direito ConstitucionalAo tratar do alcance da liberdade de expressão em relação ao chamado “discurso do ódio” (hate speech), o STF sustentou que: