Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a:

De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...

Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos....

Segundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, EXCETO:

São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si:

Considere as seguintes assertivas sobre a Saúde Pública consoante as disposições previstas na Constituição Federal:I. O sistema único de saúde será fi...

Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir as condições de autodefesa armada aos cidadãos de bem.II. Erradicar...

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá delegar as atribuições que lhe compete privativamente aos Ministros de Estado, ...

Na hipótese de acumulação remunerada, o servidor será segurado obrigatório em relação: