Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203680503É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, EXCETO:1457941203680503Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, EXCETO:AZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.BProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.CManter o serviço postal e o correio aéreo nacional.DImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.EProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853424Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de...Questão 457941202897270Direito ConstitucionalNo Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:Questão 457941203654178Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre Nacionalidade, analise as assertivas abaixo:I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver...Questão 457941203654390Direito Constitucional“[...] o direito subjetivo cujo fato constitutivo é demonstrável em juízo através de prova documental pré-constituída. Em outras palavras, e dadas as ...Questão 457941203655068Direito ConstitucionalConforme o Art. 17 da Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional...Questão 457941203662722Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941203708120Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203715787Direito ConstitucionalConsoante o estabelecido no art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988, aplicam-se aos servidores públicos alguns dos direitos fixados aos trabalha...Questão 457941203716951Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo disciplinado na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:I. São de iniciativa privativa do P...Questão 457941203718660Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.