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Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:
Com base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, o...
Eduardo ocupa, há 10 anos, ininterruptamente e sem oposição, um terreno de 200 m² pertencente ao Município, usando-o como moradia de sua família. Com ...
Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
No dia 18 de setembro, é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mu...
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) É garantido o direito de he...
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.( ) S...
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, é vedada a cassação de direitos políticos. Todavia, há hipóteses de perda ou suspensão dos direitos...
Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:
O Art. 5º, que estabelece os direitos e garantias individuais e coletivos dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, define que NÃO haverá p...
Ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que se questionava a (in)constitucionalidade de lei determinando a fixação de cotas raciais em Uni...