Conforme estabelecido na Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viage...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:I. Enquanto regra geral, consid...

Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art....

Em relação aos impostos dos municípios e sua normação constitucional, compete aos Municípios instituir impostos sobre:

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequent...

Analise as assertivas a seguir:I. A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.II. Não será objeto de delib...

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, EXCETO:

O transporte coletivo, individual ou de carga é direito fundamental dos cidadãos, nos regimes de concessão ou permissão, através de licitações, sob a ...

Sobre os direitos políticos, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo as disposições do Art. 14 da Constituição Federal, entre as condições de elegibilidade para Prefeito e Vice-Prefeito, na forma da lei, estão: