Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203660037Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, ...1457941203660037Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosIsolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art. 41, concluiu, de forma INCORRETA, que:AA estabilidade alcança servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.BEventual invalidação da demissão de servidor estável implicará sua recondução.CCaso o cargo ocupado seja extinto, uma vez estável, o servidor ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até que seja aproveitado em outro cargo.DÉ condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.EO servidor estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630489Direito ConstitucionalFoi impetrado mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado de Viva Feliz perante o Tribunal de Justiça do Estado. Após o devido proce...Questão 457941203635835Direito ConstitucionalEntre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante fo...Questão 457941203637054Direito ConstitucionalEm uma cidade no Rio Grande do Sul, às vésperas das eleições municipais, a jovem Camila, com 16 anos recém-completados, expressou seu desejo de votar ...Questão 457941203641461Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo sobre as funções do Tribunal de Contas em investigações para...Questão 457941203654031Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê apenas uma espécie de prisão civil, uma vez que a prisão de depositário infiel é considerada ilícita pelos Tribunais Supe...Questão 457941203685240Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão priorita...Questão 457941203702046Direito ConstitucionalAs carreiras de segurança pública configuram atividade típica de Estado, com autoridade sobre a vida e a liberdade de toda a coletividade. (BRASIL. SU...Questão 457941203724552Direito ConstitucionalAo ser avisado por uma testemunha de que estava ocorrendo um crime contra uma pessoa numa residência, o Guarda Municipal adentra nas dependências de f...Questão 457941203753993Direito ConstitucionalAna é funcionária pública do Município de Camaquã e pretende se associar a um sindicado da cidade, visando contribuir no fortalecimento da entidade si...Questão 457941203764574Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Art. 37, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis