Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203685240A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. ...1457941203685240Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Passos - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino:AMédio.BFundamental e na Educação Infantil.CSuperior.DTécnico.EProfissionalizante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638878Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941203648308Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203658568Direito ConstitucionalSobre os assuntos pertinentes à Educação, conforme o Capítulo III da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes pri...Questão 457941203660101Direito ConstitucionalAo tratar do controle externo, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as competências dos Tribunais de Contas. Entre essas competências, estão:I. ...Questão 457941203660155Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Brasil tem o objetivo fundamental de acabar com a(o):Questão 457941203671660Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941203681583Direito ConstitucionalOs bens da União, conforme definidos pela Constituição Federal, incluem os seguintes:I. Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atri...Questão 457941203689918Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, são iguais em direitos e obrigações os homens e as:Questão 457941203704596Direito ConstitucionalNo que diz respeito às comissões parlamentares de inquérito, assinale a alternativa correta.Questão 457941203729150Direito ConstitucionalConforme a Lei Orgânica de Gramado, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...