Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203635835Entre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos polít...1457941203635835Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IFAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosEntre os temas tratados pela Constituição Federal no bojo dos Direitos e Garantias Fundamentais, estão os partidos políticos. Sobre essa importante forma de manifestação do sistema representativo brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.AOs partidos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.BA Constituição proíbe expressamente o recebimento, pelos partidos políticos, de recursos financeiros de governo estrangeiro.CÉ vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.DEmbora seja incomum, a Constituição autoriza, e até mesmo encoraja, a criação de partido político de âmbito municipal.EUma das formas de um partido político ter direito a recursos do fundo partidário é ter elegido, pelo menos, 15 Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779322Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, pertencem aos Municípios, entre outros:I. O produto da arrecadação do imposto da União sobre re...Questão 457941203654056Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:Questão 457941203679755Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado não intervirá em seus M...Questão 457941203686489Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do estado do Rio Grande do Sul:Questão 457941203686918Direito ConstitucionalSão brasileiros __________ os filhos de pais estrangeiros nascidos em solo brasileiro, desde que os pais não estejam a serviço do seu país.Assinale a ...Questão 457941203690118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é o nome da capital do Brasil?Questão 457941203691713Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz regras sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios. Considerando o disposto no texto constitucion...Questão 457941203715635Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941203766579Direito ConstitucionalConforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual é a ação utilizada para proteger direito líquido e certo, não ampar...Questão 457941203768288Direito ConstitucionalÉ promulgada Emenda à Constituição alterando a técnica de repartição de competências entre os entes federados, com a finalidade de instituir poderes r...