Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202897270No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:1457941202897270Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisNo Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:ACruel.BDe banimento.CDe caráter perpétuo.DDe morte.EDe trabalhos forçados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642655Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.Questão 457941203671878Direito ConstitucionalO controle legislativo ou parlamentar é aquele exercido pelo Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, a partir de critérios políticos ou fi...Questão 457941203671893Direito ConstitucionalO Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Com base na repartição de competência...Questão 457941203677086Direito ConstitucionalNÃO é um princípio constitucional, conforme previsto no Art. 37 da CF 88.Questão 457941203701673Direito ConstitucionalQuando o Poder Legislativo realiza uma investigação sobre possíveis crimes cometidos na administração pública, diz-se que será aberta uma CPI. Conside...Questão 457941203702748Direito ConstitucionalEm relação à literalidade do texto Constitucional, analise as assertivas abaixo:I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permane...Questão 457941203729240Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso...Questão 457941203741576Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 7º, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Repouso semanal remunerado, preferencialmente a...Questão 457941203742982Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:I. São inelegíveis,...Questão 457941203749997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...