Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203671893O Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Com bas...1457941203671893Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: ALE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisO Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Com base na repartição de competências, é uma competência exclusiva da União:ALegislar sobre Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Eleitoral e Agrário.BInstituir diretrizes para o saneamento básico.CZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.DExplorar diretamente os serviços locais de gás canalizado.EFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630460Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece hipóteses específicas de cabimento do recurso extraordinário como instrumento destinado a assegurar a supremacia da ...Questão 457941203659055Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado:Questão 457941203669588Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:Questão 457941203669893Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do _____________, tendo em vista o bem púb...Questão 457941203679565Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, a servidora mulher, abrangida por regime próprio de previdência social, será aposentada no âmbito da União ...Questão 457941203690863Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito S...Questão 457941203710911Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias fundamentais assegurados na Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Todos...Questão 457941203715467Direito ConstitucionalA Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, cas...Questão 457941203722995Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941203754497Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados e no Distrito Federal para: