Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203690863A Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO con...1457941203690863Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 assegura, no Art. 6º, os denominados Direitos Sociais. Assinale a alternativa que NÃO contempla um exemplo de Direito Social.AA nomeação em cargo público.BO trabalho.CA saúde.DA educação.EA moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629010Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941203633567Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe também aos cidadãos. Nestes termos, a iniciativa popular pode s...Questão 457941203648326Direito ConstitucionalA fiscalização do Município é exercida pelo Poder Legislativo Municipal e pelos sistemas de controle do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. De...Questão 457941203682128Direito ConstitucionalUma determinada lei, editada pelo Congresso Nacional, foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Presidente do Senado Federal. A...Questão 457941203685240Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão priorita...Questão 457941203741576Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 7º, da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I. Repouso semanal remunerado, preferencialmente a...Questão 457941203747864Direito ConstitucionalFabrício tem 15 anos e trabalha como menor aprendiz em uma empresa de telecomunicações. De acordo com a Lei, Fabrício tem assegurados:I. Direitos trab...Questão 457941203749404Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos políticos, exclusivamente em relação ao que é previsto na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É ...Questão 457941203765115Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941203767463Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...