Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203767463A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercíc...1457941203767463Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana/RS - SEMEDDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO:AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BDireito de ser respeitado por seus educadores.CAcesso à escola pública e gratuita. É direito do município escolher a escola, e esta poderá ser distante da residência do aluno.DDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.EDireito de organização e participação em entidades estudantis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634900Direito ConstitucionalSegundo Lenza (2024): “são aquelas normas que, de imediato, no momento em que a Constituição é promulgada, ou entra em vigor (ou diante da introdução ...Questão 457941203643418Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente uma disposição concernente às regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores ci...Questão 457941203677682Direito ConstitucionalEntre os princípios da administração pública expressos na Constituição Federal, pode-se destacar três: o da ___________, que se resume no conceito da ...Questão 457941203689848Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteç...Questão 457941203691155Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 apresenta os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objet...Questão 457941203706386Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime de opinião.II. A lei pe...Questão 457941203707089Direito ConstitucionalO transporte coletivo, individual ou de carga é direito fundamental dos cidadãos, nos regimes de concessão ou permissão, através de licitações, sob a ...Questão 457941203707579Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema úni...Questão 457941203715467Direito ConstitucionalA Ação Popular é um instrumento constitucional disponível a qualquer cidadão para invocar a tutela jurisdicional de direitos difusos. Dessa forma, cas...Questão 457941203753108Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO se inclui entre as competências dos Municípios: