Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203677086NÃO é um princípio constitucional, conforme previsto no Art. 37 da CF 88.1457941203677086Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de e Câmara de São Martinho da Serra - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Fundamentais da Administração PúblicaNÃO é um princípio constitucional, conforme previsto no Art. 37 da CF 88.ALegalidade.BImpessoalidade.CMoralidade.DFinalidade.EEficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628983Direito ConstitucionalO Governo do Estado Alfa está elaborando seu planejamento financeiro para 2027. A Secretaria de Estado do Planejamento recebeu orientação por um docum...Questão 457941203643315Direito ConstitucionalUm grupo de pessoas se reuniu na praça central de uma cidade e passou a realizar discursos em defesa do nudismo, o que foi considerado por muitos dos ...Questão 457941203659446Direito ConstitucionalA Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:Questão 457941203686489Direito ConstitucionalConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do estado do Rio Grande do Sul:Questão 457941203690294Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o direito de herança:Questão 457941203706594Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, ...Questão 457941203716991Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.II....Questão 457941203723188Direito ConstitucionalNo Brasil, de acordo com o artigo 198 da Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma:Questão 457941203759585Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203764041Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado, do Município, da família, baseada na justiça social, na democracia e no respeito aos direitos humanos,...